Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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519
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12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
29/09/2021
PORTARIA Nº 970, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 970, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).
29/09/2021
PORTARIA Nº 969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
29/09/2021
PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE).
29/09/2021
PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, com sede em Penha (SC).
29/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia.
29/09/2021
PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
29/09/2021
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG).
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.