Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5607
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
615 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
851 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para os Cuidados de Pacientes com Epidermólise Bolhosa.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Catalão.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Cianorte.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Campo Grande (MS) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Parauapebas.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.