PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/12/2022
PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
02/12/2022
PORTARIA Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).
02/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
02/12/2022
PORTARIA Nº 889, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 889, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico da Bahia em recuperação judicial, com sede em Salvador (BA).