PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2022
PORTARIA Nº 3.488, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.488, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.487, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.487, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/12/2022
PORTARIA Nº 895, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 895, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência de certificados, nos termos do § 1º do artigo 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.237, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.237, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Prorroga os prazos de vigência da qualificação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 concedida por portarias publicadas até o dia 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Coruripe.