Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
239 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
256 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
61 atos de emergência
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
06/10/2021
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).