Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2158

normas em: últimos 90 dias

36%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

80

consultas em: últimos 90 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

239 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

256 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

61 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.563, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.563, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS: nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 67/2020, nº 1.120/2021, nº 1.124/2021, nº 1.566/2021 e nº 1.975/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Serra Branca (PB).

Impacto Financeiro Regulação e Normas