Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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30/12/2021
PORTARIA Nº 4.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.044, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.044, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.043, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.043, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.