Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20789
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
14/04/2022
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestação de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/04/2022
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/04/2022
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/04/2022
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/04/2022
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/04/2022
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
13/04/2022
PORTARIA Nº 812, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 812, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.