PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/12/2022
PORTARIA Nº 4.118, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.118, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.066, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.066, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/12/2022
P
P ORTARIA Nº 3.649, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.254, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.254, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, deduz e realoca recursos do Estado de Goiás e Municípios.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.246, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.246, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca recursos correspondentes.