Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
121 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
30/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.568, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.568, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.568, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cubatão no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO D...
30/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Alto Jacuí Não Me Toque (RS) . O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
30/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimen...
30/10/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*)
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) Altera a Instrução Normativa - IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Direto...
29/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução n° 4.200, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 205, de 28 de outubro de 2025, seção 1 , pág. 90, Onde se lê: "O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 140, ALIADO AO ART. 203, I, § 1º DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA C...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.583, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.583, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.583, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.582, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.582, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.582, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.581, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.581, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.581, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.580, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.580, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.580, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...