PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/12/2022
PORTARIA Nº 4.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.138, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.138, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.