Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

9

Radar Regulatório

1058

normas em: últimos 30 dias

64%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

112 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

127 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

34 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.664, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.664, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Rondônia e seus Municípios.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

15/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.662, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.662, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita e habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) de Municípios e solicita devolução de recurso.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.700, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.700, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.698, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.698, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas