Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
220
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11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.699, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.699, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
15/10/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.671, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.671, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Bagé e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Recife (PE).
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Sergipe.