Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20
PORTARIA Nº 4.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20 21 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.223, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.223, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.222, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.222, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.220, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.220, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.203, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.203, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.201, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.201, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.200, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.200, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.199, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.199, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.