Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
109 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.013, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.013, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Bom Retiro (SC).
15/10/2021
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÕES Na publicação do DOU de 14-10-2021, Seção 1, página 105, que Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação, exclua-se a identificação do Ato PORTARIA Nº 2.688, de 13 de outubro de 2021.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/10/2021
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.