Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2164

normas em: últimos 90 dias

36%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

80

consultas em: últimos 90 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

239 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

256 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

61 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/10/2021

PORTARIA Nº 2.762, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.762, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2021

PORTARIA Nº 2.761, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.761, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2021

PORTARIA Nº 2.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2021

PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Fortaleza no Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas