PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2022
PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho temporário no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami. A reorganização dos serviços de saúde, saneamentos, gestão de contratos e pagamentos. Parceria com os Órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, com entidades privadas, sem fins lucrativos, apoio ao DSEI e aos povos indígenas na jurisdição do Distrito. Amparo do subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SASISUS).
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Afrânio Martins) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de João Pinheiro.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Santa Isabel) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Santa Isabel.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Ceará e Município de Cascavel.
16/12/2022
PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/12/2022
PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.