Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
66
Radar Regulatório
897
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
101 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
22/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.