Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Altera o anexo da Portaria de habilitação do município de Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
18/01/2022
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Exclui a habilitação 28.06 – Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar – COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 – Suporte Ventilatório Pulmonar – COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 – Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/01/2022
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro, com sede em Montenegro (RS).
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os estados, o Distrito Federal e municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
17/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.256, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção 1, página 119 e 120.
17/01/2022
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
14/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 754 e 755.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do Portaria GM/MS nº 3.028, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.