Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
1446
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
75
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
200 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
06/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o nirmatrelvir/ritonavir, com reavaliação em até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ≥ 65 anos.
06/05/2022
PORTARIA Nº 399, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 399, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/05/2022
PORTARIA Nº 397, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 397, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/05/2022
PORTARIA Nº 396, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 396, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/05/2022
PORTARIA Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/05/2022
PORTARIA Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/05/2022
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/05/2022
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE MAIO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
05/05/2022
PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.