PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital de Base do Distrito Federal como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Gravatá.