Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
19391
normas em: desde o início
Chamado à Ação
524
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.951, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.951, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.947, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.947, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.945, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.945, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.939, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.939, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/10/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.090377/2021-14, 0023323125.
28/10/2021
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
28/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações.