Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
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consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOU de 19-4-2022) ANEXO (*).
10/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
10/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
10/05/2022
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Taquaritinga (SP).
10/05/2022
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Cirúrgico Camboriú (SC).
10/05/2022
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE MAIO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde em Regime de Hospital Dia.
06/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 5 DE MAIO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
06/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
06/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.