Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
16/05/2022
PORTARIA Nº 448, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 448, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 446, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 446, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
16/05/2022
PORTARIA Nº 443, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 443, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 442, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 442, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 441, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 441, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.