PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.444, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.444, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG), como Serviço de Referência em Doenças Raras.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Pascoal Ramos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Valdemar de Assis Barcelos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e Município de Brumadinho.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Eusébio.