Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
469
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
26/05/2022
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
25/05/2022
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
25/05/2022
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2022 Desabilita o Hospital São Rafael – Salvador (BA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
25/05/2022
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022 Desabilita a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais – FUNDEF como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e Habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
25/05/2022
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO), do Estado da Paraíba.
25/05/2022
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/05/2022
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022 Exclui do PROSUS, a Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).
25/05/2022
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), do Hospital Universitário Gaffree e Guinle, localizado no Município do Rio de Janeiro /RJ.