Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 1.675, de 22 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular – ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
05/11/2021
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 10, de 15 de outubro de 2021.
05/11/2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 38, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 38, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho temporário na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com o objetivo de apoiar a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami na promoção de estudo diagnóstico e proposição de ações destinadas à resolução de questões atinentes à saúde dos povos indígenas, circunscritos na jurisdição do Distrito e amparados pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SasiSUS).
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.991, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.991, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Ibiúna (SP).
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF).