Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

699

normas em: últimos 90 dias

-62%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

21 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

136 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

16 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/02/2022

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 349, de 16 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/02/2022

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de reforma de Oficina Ortopédica localizada no Município de Boa Vista (RR).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas