Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

2552

normas em: últimos 6 meses

-16%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

107

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

216 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

347 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

75 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/02/2022

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 349, de 16 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/02/2022

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de reforma de Oficina Ortopédica localizada no Município de Boa Vista (RR).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas