Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5627
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 29 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/02/2022
PORTARIA GM/GM Nº 366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/GM Nº 366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.643, de 21 de dezembro de 2020, que habilita estabelecimento ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia.
21/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito dos Programas Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial.
18/02/2022
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
17/02/2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no âmbito das atribuições conferidas pelo artigo 44 do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, torna pública a alteração do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021 e do Edital nº 2 de 28 de janeiro de 2022, publicados respectivamente no Diário Oficial da União em 29/04/20021 e 31/01/2022, que divulga a chamada pública para adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao Programa Saúde com Agente, com vistas a alterar as datas constantes no cronograma do subitem 8.1, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos editais.