Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
25/02/2022
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
25/02/2022
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
25/02/2022
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
25/02/2022
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
25/02/2022
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.
25/02/2022
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
24/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.