Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

80

Radar Regulatório

2083

normas em: últimos 90 dias

33%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

89

consultas em: últimos 90 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

228 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

241 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

56 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas