Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
3641
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
411 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
472 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
122 atos de emergência
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.089, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.089, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.088, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.088, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
10/11/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.193/GM/MS, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.