PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Minas Gerais e Município de Três Corações.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.507, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.507, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi - HGG, como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital Municipal Dr. Evaristo Vilela Machado e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Mineiros.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.499, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.499, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São José e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.494, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.494, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Ponto de Apoio para Atendimento que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Demerval Lobão.
23/12/2022
PORT PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
PORT PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*) Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.