PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/12/2022
PORTARIA Nº 1.616, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.616, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.613, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.613, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/12/2022
PORTARIA Nº 984, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 984, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Arapongas, com sede em Arapongas (PR).
26/12/2022
PORTARIA Nº 983, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 983, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão Para Todos, com sede em João Pessoa (PB).
26/12/2022
PORTARIA Nº 982, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 982, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
26/12/2022
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede em Piumhi (MG).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa da Prata.