Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
722
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Aracaju/SE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Manaus/AM.
15/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.607, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2019, Seção 1, páginas 59 e 60.
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Joaquina Pires Barbosa Henrique) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Monteiro.
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Padre Honorino João Muraro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.
15/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa, moderada a grave, intolerantes ou que tiveram uma resposta inadequada às terapias convencionais.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Maranguape) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Maranguape.