Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
722
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
23/03/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Prorroga a suspensão de estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
23/03/2022
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 586, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 586, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 582, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 582, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.