Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
3628
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
145
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
410 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
468 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
122 atos de emergência
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos (MG).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
23/11/2021
PORTARIA Nº 3.206, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.206, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/11/2021
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/11/2021
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Fica delegada ao Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID/SE/MS a competência para publicar no Diário Oficial da União – DOU os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sumé.