Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5627
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
25/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, as hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita.
24/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.446, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 66.
24/03/2022
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2022
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/03/2022
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2022
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
24/03/2022
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
24/03/2022
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
24/03/2022
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.