Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
19428
normas em: desde o início
Chamado à Ação
533
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4430 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Transforme – Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).
25/11/2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/11/2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS).