Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5627
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
29/03/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
28/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No artigo 2º da Portaria nº 454/GM/MS, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 8 de março de 2022, Seção 1, página 241.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao co- financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC).
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital São Camilo e São Luis – Macapá (PA) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação do Município de Altamira/PA.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Dr. Nailson Tenório Ferreira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Padre Albino Catanduva – Catanduva (SP), para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Chapecó (Extremo Oeste), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.