Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
107
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
216 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
30/03/2022
PORTARIA PT Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA PT Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER/SUS).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Rolim de Moura.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 647, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 647, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de Mogeiro.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos e exclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/03/2022
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para contribuir com atividades técnico-científicas na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito do SUS.