Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

21

Radar Regulatório

5265

normas em: último ano

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

234

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

795 novos serviços

Novas Terapias no SUS

124 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas