Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

07/06/2022

PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2022

PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2022

PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*)

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

06/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Institui o projeto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

06/06/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303 SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas