Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

21

Radar Regulatório

5265

normas em: último ano

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

234

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

795 novos serviços

Novas Terapias no SUS

124 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

25/11/2021

PORTARIA Nº 3.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 3.248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 3.247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita leito de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo/SP.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas