Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2552

normas em: últimos 6 meses

-16%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

107

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

216 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

347 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

75 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 677, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 677, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado da Bahia e Município de Ubatã, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Simão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Alagoas e Município de Satuba (Sede)/Santa Luzia do Norte, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 673, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 673, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Conjunto Ceará) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Goiás e Município de Mineiros, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Parque São Cristóvão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Fernandópolis e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis e especifica a composição do incentivo da Habilitação e Qualificação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas