Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

21

Radar Regulatório

2081

normas em: últimos 90 dias

33%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

91

consultas em: últimos 90 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

226 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

241 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.150, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.150, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – FAMAR, com sede em Marília (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas