Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
01/04/2022
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
01/04/2022
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/03/2022
PORTARIA N° 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N° 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Código de Ética da Anvisa.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2022.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Itapipoca.