Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
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12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4430 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Inclui membro em equipe de transplante.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG). PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).