Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2062
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
91
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
223 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.162, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.162, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
01/12/2021
PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS).
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.942/GM/MS, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.