Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
373
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
23/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/06/2022
PORTARIA Nº 589, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 589, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/06/2022
PORTARIA Nº 588, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 588, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publica a desabilitação da proposta do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe acerca da continuidade dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil abaixo listados, alocados nas vagas ampliadas extraordinariamente por meio da Portaria GM/MS nº 390, de 4 de março de 2021, até o prazo final do termo de adesão e compromisso.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publica a desabilitação de proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Tocantins e Município de Augustinópolis.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.